Resolução SS Nº 30 - 02 de Março de 2023 Institui Grupo Técnico para elaborar a Nota Técnica do Cuidado da Criança Diabética nas Escolas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. País/região do ato: Brasil Diabetes Mellitus, Criança, Serviços de Saúde Escolar, Cuidado da Criança, Comitê de Profissionais Texto em Português Veja mais
Lei Nº 17.337 - 09 de Março de 2021 Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. País/região do ato: Brasil Violência Doméstica, Delitos Sexuais, Estudantes, Maus-Tratos Infantis, Serviços de Saúde Escolar, Orientação Infantil Texto em Português Veja mais